quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Bomba! Esqueça o “simples triplex”. Vem ai, a ILHA da FAMÍLIA LULA

O texto de Anna Ramalho, replicado pelo ANTAGONISTA, sugere uma bomba bem maior para a família Lula do que o triplex no Guarujá.
“A colunista social Anna Ramalho acaba de publicar em seu site a seguinte história:
“Uma dupla de decoradores do maior bom gosto – famosíssima no eixo Rio-São Paulo – foi contratada em 2012 para fazer uma casa na Ilha dos Macacos, em Angra, bem na fronteira com a deslumbrante Lagoa Azul. A propriedade foi levantada com casa principal – 8 suítes – e mais três bangalôs duplex. Praticamente uma pousada. Custou entre R$ 3 e 4 milhões, na época, e foi toda custeada por Jonas Suassuna, dono da Editora Gol, e sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, na Gamecorp. Chamou a atenção dos profissionais que o pagamento fosse feito sempre em grana viva, com recibos em nome da Gol Empreendimentos.Suassuna pessoalmente supervisionou toda a obra e seu sócio, Lulinha, esteve várias vezes na Ilha. Numa das ocasiões, em reunião com os arquitetos, foi incisivo: queria mármore de Carrara em toda a casa. Uma das 8 suítes foi feita especialmente para o ex-presidente Lula da Silva e Marisa Letícia. Se ele foi ou não, os rapazes não sabem. Mas um deles, terminada a obra, almoçou na Ilha com Suassuna e Lulinha.” (Fonte: O ANTAGONISTA) .Um grande detalhe ainda existe defensores desses bandidos. que finge descaradamente ser pobre , e passa a vida toda roubando o povo.Canalhas,mil vezes Canalhas.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

EUA apontam propina de R$ 50 milhões da Odebrecht para campanhas de Dilma.

EUA apontam propina de R$ 50 milhões da Odebrecht para campanhas de Dilma

texto, que foi feito com a delação premiada de executivos da Odebrecht, mostra que a fortuna foi negociada pelo então presidente Lula em 2009
SÃO PAULO - Foram revelados documentos pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos na última quarta-feira (21) que mostram que a Braskem pagou R$ 50 milhões em propinas para a campanha de Dilma Rousseff em 2010. De acordo com os documentos, o grupo Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão em propinas a governantes e políticos de 12 países desde 2003, sendo US$ 599 milhões no Brasil. A ex-presidente é citada nos documentos como "Brazilian Official 2". O texto, que foi feito com a delação premiada de executivos da Odebrecht, mostra que a fortuna foi negociada pelo então presidente Lula em 2009 junto Alexandrino Alencar, na época diretor do grupo. Lula, por sua vez, é identificado como "Brazilian Official 1".
De acordo com as autoridades, o petista autorizou que Alexandrino acertasse com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega ("Brazilian Official 4"), a concessão de benesses para a Braskem, braço petroquímico da Odebrecht. Mantega, por sua vez, disse que atenderia a companhia em troca de propina para a campanha de Dilma. O valor total foi de R$ 50 milhões.
O objetivo da Braskem era "assegurar uma vantagem imprópria para obter e manter seus negócios". Segundo o Departamento de Justiça, a "negociação espúria" deu certo e o governo implantou um programa que permitiu à Braskem continuar tendo abatimentos em impostos.
Outra parte do texto explica que o "Brazilian Official 4" (Guido Mantega) negociou com a Braskem o pagamento de propinas no total de R$ 100 milhões para diversos candidatos petistas em 2014, incluindo Dilma. Porém, antes de aceitar o negócio, a companhia tentou convencer o governo em 2011 a implantar mudanças tributárias que beneficiaram o setor petroquímico. A tramitação da proposta enfrentou resistência, o que levou a um pagamento adicional de R$ 100 milhões, mas acabou sendo aprovada. E agora a chapa vai esquentar.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Sérgio Moro dá um baile estratégico e coloca Lula contra a parede.

O juiz deferal Sérgio Moro ordenou o sequestro do apartamento 121 do Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, onde Lula mora.
O apartamento pertence, supostamente, a Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e condenado na Operação Lava Jato, e o ex-presidente afirma que pagava aluguel pelo apartamento, ainda que não exista prova documental disso.
A força-tarefa da Lava Jato sustenta que o petista é o verdadeiro proprietário do apartamento, e que ele teria recebido como propina da empreiteira Odebrecht. Sérgio Moro disse que se o ex-presidente pagava mesmo aluguel, isso poderia ser demonstrado facilmente durante o processo.
“Evidentemente, não se trata de conclusão quanto às provas, pois elas estão sujeitas a críticas e ao contraditório e, por exemplo, se houve o pagamento dos aluguéis, isso poderá ser demonstrado com facilidade pela Defesa do ex­-Presidente durante o curso da ação penal, uma vez que, usualmente, transações da espécie são feitas mediante registros documentais e transferências bancárias”, disse o juiz.
Materia  Jornal Livre.

Lula é penta Brasil !

Muita gente tenta, mas em denúncias do MP só o Lula é penta!
pela 5ª vez
Ex-presidente é alvo de cinco denúncias: duas da Lava Jato, no Paraná, sob tutela do juiz Moro, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma no âmbito da Lava Jato, em Brasília.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 19. Agora, Lula se torna réu pela quinta vez em ações penais nas Operações Lava Jato, Zelotes e Janus.
Ao todo, o petista é alvo de cinco denúncias: duas da Lava Jato, no Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma no âmbito da Lava Jato, em Brasília.
Também viraram réus nesta nova ação da Lava Jato o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.
Lula é apontado como o responsável por comandar ‘uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal’. A denúncia aponta que o esquema foi instalado nas mais importantes diretorias da Petrobrás, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente.
Por meio do esquema, diz a denúncia, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso.
Nesta denúncia, a propina, equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobrás e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, totaliza R$ 75.434.399,44. Este valor foi repassado a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), bem como aos agentes públicos da Petrobrás envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro.
Parte do valor das propinas pagas pela Construtora Norberto Odebrecht S/A foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do imóvel localizado na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula. O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente.
A compra desse imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., mas com recursos comprovadamente originados da Construtora Norberto Odebrecht, em transação que também contou com a interposição de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro. O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12.422.000,00, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos.
Além disso, parte das propinas destinadas a Glaucos da Costamarques por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). De fato, R$ 504.000,00 foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente. A nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida no nome de Glaucos da Costamarques, que atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro. Na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia Lula da Silva chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011, mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA
Nota
O despacho proferido hoje (19/12) pelo juiz Sergio Moro, recebendo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no dia 14/12 contra o ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva e o advogado de ambos, Roberto Teixeira, não muda a realidade dos fatos. Lula e sua esposa jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia e muito menos receberam qualquer vantagem indevida proveniente de contratos firmados pela Petrobras. E o advogado Roberto Teixeira agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância de todos os deveres éticos inerentes à profissão.
O imóvel em questão, situado na Rua Haberbeck Brandão (SP), foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula e não houve interesse na sua aquisição. A denúncia afirma que o imóvel “foi recebido pelo ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA em 29/09/2010” sem indicar em que circunstâncias isso teria ocorrido. O Instituto Lula funciona no endereço que foi comprado em 1990 pelo Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalhador (IPET) e o ex-Presidente jamais teve a posse ou a utilização do imóvel situado na Rua Haberbeck Brandão.
Em relação ao apartamento vizinho àquele de propriedade de Lula e de sua esposa, o casal aluga o imóvel e paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Operação Lava Jato.
A presente decisão do juiz Moro é mais um ato a reforçar a realidade de que agentes do Estado, sem qualquer isenção, usam processos judiciais para perseguir Lula, seus familiares e advogados, em um fenômeno identificado por “lawfare” e denunciado por especialistas e profissionais do Direito em vários outros países.
O que se observa é a ansia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde. A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-Presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois.
Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequencia de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação, como se verifica na nota do MPF que acompanhou a denúncia e o pronunciamento recente do Procurador Geral da República. Para tornar o processo mais verossímel e simultaneamente fragilizar a defesa, agora inserem também um de seus advogados.
Na audiência da última sexta-feira (16/12), em Curitiba, Moro permitiu a uma testemunha que insultasse Lula e a mim, como seu advogado, chamando-nos de “lixo”. O magistrado ainda prosseguiu com provocações e ataques à minha honra profissional, deixando evidente o espírito de perseguição e falta de imparcialidade que norteia suas ações.
Cristiano Zanin Martins
Advogado. do Lularapio.

sábado, 17 de dezembro de 2016

Justiça do Rio suspende direitos políticos de Lindbergh Farias por 4 anos.

RIO - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) teve seus direitos políticos cassados por quatro anos por decisão da 5.ª Vara Cível de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense. Ele foi condenado por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando ocupava o cargo de prefeito de Nova Iguaçu. Na época, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material. Além de suspender os direitos políticos, a sentença da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta estabelece que o senador pague multa no valor de R$ 480 mil. No despacho, a magistrada escreveu que "o réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição" e que Lindbergh Farias "causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade."

domingo, 11 de dezembro de 2016

Delator cita caixa dois para Pezão, Paes, Lindbergh e Garotinho

Delator da Odebrecht cita caixa dois para Pezão, Paes, Lindbergh e Garotinho


SÃO PAULO - A delação premiada de Leandro Azevedo, superintendente da Odebrecht no Rio, envolve os nomes das principais lideranças políticas do estado. Segundo a revista “Veja”, ele detalhou doações de caixa dois para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o prefeito Eduardo Paes (PMDB), o senador Lindbergh Farias (PT) e para o ex-governador Anthony Garotinho e sua mulher, Rosinha, ambos do PR.

De acordo com a publicação, Pezão teria recebido R$ 23,6 milhões em espécie e 800 mil euros no exterior durante a campanha de 2014. Em troca, diz a “Veja”, o governador ajudaria na liberação de verbas para a empreiteira. “Os pagamentos em dinheiro vivo foram feitos na Prole, do marqueteiro Renato Pereira. A conta no exterior, no Banif, também era da agência”, revela a revista.
Em relação ao prefeito Eduardo Paes, o esquema seria parecido. A entrega do dinheiro também teria sido feita na sede da Prole, de acordo com a delação de Azevedo. Já os depósitos no exterior, nas agências do Banif e do J.P. Morgan. Os valores revelados pelo delator apontam que a campanha de Paes recebera R$ 11,6 milhões no Brasil e US$ 5,7 milhões no exterior.
Já o senador Lindbergh, apontado por Azevedo pelo codinome Feio, teria recebido R$ 3,2 milhões na forma de caixa dois em suas campanhas. O dinheiro seria entregue no escritório de campanha dele no Rio à época e serviria para pagar dívidas de campanha com o marqueteiro Carlos Rayel.
Azevedo contou também que Garotinho e sua mulher, Rosinha, teriam recebido R$ 9,5 milhões em três eleições. Os pagamentos, disse o delator, teriam acontecido no escritório do ex-governador.
“Ele mesmo reclamava quando (os pagamentos) atrasavam”, diz a revista, citando trecho da delação de Azevedo.
Por meio de sua assessoria, o governador Luiz Fernando Pezão disse que não comentaria informações vazadas e declarações consideradas por ele “seletivas”. Todas as doações de campanha, segundo a assessoria, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Também por intermédio de sua assessoria, o prefeito Eduardo Paes informou que não comentaria informações baseadas em vazamentos de supostas delações não homologadas. “De qualquer maneira, ele nega que tenha praticado ou autorizado qualquer ato ilegal para arrecadação de fundos da sua campanha à reeleição em 2012”, diz a nota, enfatizando ainda que “todas as doações foram oficiais, feitas dentro da lei e suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”.
Em artigo publicado em seu blog, o ex-governador Anthony Garotinho, que teve a prisão revogada pela Justiça, provocou o delator a provar em que banco e qual o número da conta que ele teria feito os tais depósitos. “Delação premiada não pode nem deve servir para cobranças de faturas de obras onde existam divergência entre as partes, muito menos para vingança. Para isso existem as esferas competentes”, diz ele, demonstrando indignação com as novas denúncias.


“Entendo o momento difícil que a empresa vive, assim como as demais empresas envolvidas em denúncias de corrupção. Mas querer me comparar a Sérgio Cabral ou outros políticos que usam o governo para enriquecimento pessoal não é justo, nem muito menos verdadeiro”, diz ele. A revista, no entanto, não faz menção a Cabral na delação de Azevedo.
O senador Lindbergh Farias, em nota enviada por sua asessoria, disse que tomou conhecimento da “suposta delação”, mas que a desconhece e, portanto, não tem como respondê-la. Ele reforça que todas as suas campanhas tiveram contas aprovadas pela Justiça Eleitoral e que, “recentemente, a Polícia Federal solicitou o arquivamento da investigação aberta após citação semelhante. Tenho a consciência tranquila, não tenho o que temer.”
Renato Pereira, da agência Prole, também não foi encontrado para falar sobre o dinheiro negociado na empresa.

Dep Jean Willis PSOL defende lei para regulamentar tráfico de drogas entre menores.

Dep Jean Willis PSOL defende lei para regulamentar tráfico de drogas entre menores.Uma pergunta que não existe no Brasil uma autoridade para colocar esse marginal na cadeia, ele fala essas merdas e ninguem faz nada?

sábado, 10 de dezembro de 2016

Todo poder emana de Renan e em seu nome será exercido.

O Brasil chegou às portas de uma nova crise institucional com a atitude grotesca do presidente do Senado, Renan Calheiros, de desrespeitar uma determinação da Justiça. A liminar do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello proibindo o parlamentar de continuar no comando da Casa tinha que ser prontamente atendida. E não foi. Decisão judicial não se discute, se cumpre. É um dos princípios lapidares da sociedade civil organizada. Do contrário é desacato ou, como avaliou o ministro Barroso, do Supremo, constitui golpe. Renan foi adiante a despeito das consequências e em meio ao espanto geral da população com aquele que se habilitava a ser o primeiro cidadão acima da lei. Que exemplo estava dando! Na base da afronta clara, o senador se fez de rogado e desconsiderou a ordem. Armou situações patéticas para driblar o funcionário do STF que foi lhe entregar a notificação. Articulou com seus pares e aliados uma espécie de rebelião do Congresso (com assinatura conjunta da mesa diretora e tudo mais) e decretou em coletiva de imprensa, para não pairar dúvidas: continuava onde estava. Uma pendenga legal de natureza pessoal converteu-se assim em crise de Estado. O sonoro não que Renan dava à mais alta Corte servia para avisar que naquele terreiro mandava ele – ali era o seu quinhão particular da República e lá todo poder dele emanava. Ao menos no seu entender e da corriola. Com a desobediência em curso escancarou-se um precedente, no mínimo, temerário. A título de jurisprudência, periga a moda pegar. Algum tempo atrás, em maio, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, perdeu o cargo, o mandato e acabou indo parar atrás das grades, por ser ele réu em processo criminal, depois de uma liminar do ministro Teori Zavascki. Mesmo roteiro, desfechos diferentes. Renan, também réu por peculato, não arredou pé e deu de ombros à liminar. Não estava nem aí para o que iam pensar dele. Quis demonstrar força e saiu vitorioso, num deboche sem precedentes ao País e à Carta Magna. O Congresso ficou na condição de picadeiro e os brasileiros de palhaços na plateia a animar o espetáculo.
Não seriam os únicos lances surrealistas dessa ópera bufa. Ato contínuo, na tentativa de colocar panos quentes, o Supremo superou expectativas. Marcou às pressas, para o dia seguinte, uma sessão extraordinária na qual, ao votar o mérito da liminar, deu ganho de causa a Renan por seis votos a três. Vários dos votos foram emitidos justamente por quem antes condenava a possibilidade de um réu seguir na linha sucessória da presidência da República. O exercício torto de explicações dos magistrados para justificar o veredicto não escondia o cheiro de acórdão de poderes. Geraram uma jabuticaba política, acochambraram a Constituição. Renan continua réu e presidente do Senado, sem poder assumir o papel de substituir o mandatário da Nação. O relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, definiu a saída como uma “meia-sola” constitucional. E está certo. Na prática, a Carta não prevê que se “pule” alguém na linha de substituição do chefe do Executivo. Quem dirige o Senado, independente de ser ele Renan ou qualquer outro, tem por missão inerente ao cargo ser o terceiro habilitado a assumir a presidência do Brasil nas eventualidades (antes dele, por ordem, o vice e o presidente da Câmara). Renan, com sua audácia e desaforo patente, conseguiu dar um nó nas regras. Vida que segue! Há de se perguntar por quais caminhos tortuosos essa claudicante República ainda terá de seguir até alcançar um padrão de fundamentos democráticos de Primeiro Mundo? Quão frágeis estão agora as instituições depois de mais essa querela? São questões que ficam no ar. Renan, que já foi deposto dessa mesma direção do Senado e depois voltou, transformou o Congresso num quintal dos seus domínios e estremeceu a segurança jurídica que ainda se imaginava ter por aqui.Com isso mais uma vez vemos a nossa carta magna rasgada, por homens truculhentos, que rouba descaradamente o povo brasileiro e nada fazem ale de roubar, roubar e roubar.Com isso podemos afirmar que ...

Todo poder emana de Renan e em seu nome será exercido

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

“Cresce o clamor por intervenção constitucional no Brasil”, informa a Dra. Janaína Paschoal

A semana foi marca pela tragédia protagonizada pelo Supremo Tribunal Federal quando acatou o desejo do senador Renan Calheiros e desacatou a Constituição Federal deixando o senador livre de punição por descumprimento de ordem judicial. Renan avacalhou a lei no Brasil. Com isso ganhou força na sociedade o desejo pelo fechamento do Congresso Nacional e a urgente intervenção militar.
Nas ruas o assunto é um só: ninguém acredita mais nas instituições brasileiras. A doutora Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, publicou em sua conta pessoal na rede social do Twitter que é quase inevitável reverter o quadro de insatisfação da população com a classe política.
 O povo está entendendo que é melhor pedir socorro à polícia (Forças Armadas) do que a Justiça. O povo está pedindo para fechar o Congresso Nacional.
 E é verdade. Não há mais nenhum viés de esperança na classe política brasileira. Os grupos que mais ganham força e voz nas ruas são aqueles que defendem uma intervenção constitucional.
Chegou a hora, precisamos nos mobilizar,  Intervenção Militar constitucional.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

EXPLODIU: Janot pede a prisão de Renan, Sarney e Jucá

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

 A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana. No caso de Sarney, ele ficaria em prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica por causa da idade. O afastamento de Renan Calheiros facilitou seu pedido de prisão que pode colocar mais um capítulo nas páginas da Lava Jato e do combate à corrupção no país.

Jucá está enfraquecido com a denúncia e deve ser o próximo a deixar o Governo e ir direto pra cadeia.
Fonte Brasil Verde Amarelo.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Justiça bloqueia R$ 38,2 milhões em bens de Padilha e sócios

Ministro da Casa Civil disse que vai contestar as ações.

Rio - A Justiça do Mato Grosso decidiu bloquear até R$ 38,2 milhões em bens do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e de dois sócios dele após pedido feito Ministério Público, que os acusou de desmatamento ilegal em uma fazenda, no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT). O valor é preventivo e não significa que os envolvidos possuam essas quantias.

De acordo com a decisão proferida no dia 30 de novembro pelo juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati, as contas e os imóveis dos envolvidos devem ser bloqueados. Segundo o Ministério Público, a Secretaria de Meio Ambiente local constatou que houve desmatamento de uma área equivalente a 735 campos de futebol, durante 1998 e 2015, segundo a acusação.
Em nota, o ministro Eliseu Padilha disse que não cometeu “nenhum crime ambiental” e que o juiz proferiu a decisão sem ouvi-lo. Padilha também afirmou que vai contestar as ações.
“Diferentemente do que está sendo noticiado, não foi bloqueada dita importância em minha conta corrente bancária, até porque o saldo dela era de R$ 2.067,12, que foi bloqueado. O senhor Juiz deferiu uma medida extrema, no primeiro ato processual sem ouvir as partes", disse em nota. O texto divlugado pelo ministro afirma ainda que Padilha e seus sócios vão recorrer da decisão.
"Tal despacho não é uma sentença é uma liminar no início do processo, no qual creio que no final a decisão será pela improcedência de ambas as ações. Vamos contestar as ações, produzir as nossas provas e cremos que ambas serão julgadas improcedentes, pois confiamos na capacidade do Poder Judiciário em fazer a verdadeira justiça. Não cometi nenhum crime ambiental. Não extrai uma só árvore na propriedade em questão. Isto tudo restará provado quando da decisão final”, diz a nota.
Agencia Brasil

Renan e Rodrigo Maia colocam o Brasil proximo de uma Intervenção Militar..

Só os nossos congressistas, deputados e senadores, se mostraram alheios à dor do povo, a quem deveriam representar.
Ao contrário disso, tiraram proveito da situação calamitosa, numa total demonstração de desrespeito e indiferença ao bem coletivo. E contrariando manifestações e anseios da população claramente explicitados, aprovaram aberrações contra os interesses das pessoas e da Nação, com o intuito de se protegerem de punição pelos próprios crimes e crimes graves!
O nosso Congresso acabou. Está morto. Já não é uma instituição democrática. Há que se descobrir um caminho legal para dissolver o Congresso Nacional e destituir seus integrantes, antes que todo o país seja destruído.
Falta dignidade, responsabilidade, honestidade, falta decoro, compromisso com os eleitores, com os representados, falta espírito democrático, falta honra. 
 Falta dignidade, responsabilidade, honestidade, falta decoro, compromisso com os eleitores, com os representados, falta espírito democrático, falta honra.
Deve haver uma forma de destituir quem foi eleito para representar, mas desrespeita essa delegação de poder.Na verdade acreditamos que estamos a um passo do desejo de 90% do povo Brasileiro. Que seria uma IntervençãoMilitar constitucional, e com isso o fechamento do senado imediato. E cadeia para todos os politicos envolvido nessa roubalheira. Contamos com a nossa mais digna instituição a nossas forças armadas. Brasil acima de Tudo, Deus acima de Todos.
(Via Redação)

domingo, 4 de dezembro de 2016

O passo a passo para desfigurar o pacote anticorrupção.

Confira a sequência de emendas e destaques aprovadas pelos deputados na calada da noite que "fez picadinho" das medidas anticorrupção

Com o país abalado por causa do trágico acidente aéreo que ceifou a vida de praticamente toda a equipe da Chapecoense, os deputados vararam a madrugada desta quarta-feira aprovando emendas e destaques que desfiguraram o projeto das medidas anticorrupção. Nas palavras do relator do texto, deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), “fizeram picadinho” do relatório que havia sido aprovado por 450 votos a 1 por volta da meia noite. A partir daquela hora, colocaria-se em prática o roteiro que fora combinado com os principais partidos da Câmara nas últimas semanas. Confira abaixo quais foram as alterações, os partidos que as propuseram, e os horários em que elas foram votadas.
Maquiavel: Na calada da noite, Rodrigo Maia liderou a mutilação do pacote contra a corrupção
01h05 – Abuso de autoridade: Apresentada pela bancada do PDT, a mudança proposta inclui no projeto de lei o crime de abuso de autoridade para magistrados e membros do Ministério Público. A emenda foi vista como retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Muitos dos que votaram a favor da medida são investigados por conta do esquema de corrupção da Petrobras.
Placar: 313 (sim) contra 132 (não) e 5 abstenções. Total: 450

sábado, 3 de dezembro de 2016

Entenda as malícias dos projetos contra ‘abuso de autoridade’

Se você, como muita gente boa, ainda não entendeu as malícias por trás da retórica e do projeto de Renan Calheiros de suposto abuso de autoridade, bem como da deturpação das 10 medidas anticorrupção pela Câmara dos Deputados, este blog resume, em formato mais didático, os artigos que detalham e reforçam o que aqui foi dito nas últimas semanas.
 Dois pesos, duas medidas: o que é verdade e o que é mentira sobre a responsabilização criminal de juízes, procuradores e promotores
  procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, analisa os riscos da emenda que propõe a responsabilização criminal de juízes, procuradores e promotores - no âmbito do PL 4.850/2016 - e alerta para a desconfiguração da proposta original do projeto de combate à corrupção. Confira.
Dois pesos, duas medidas: o que é verdade e o que é mentira sobre a responsabilização
criminal de juízes, procuradores e promotores
Diante do clamor popular imediato, ontem, após a votação açodada, madrugada a dentro, pela Câmara dos Deputados, que desvirtuou totalmente o projeto das Dez Medidas de Combate à Corrupção, vários deputados apressaram-se para se justificar perante o eleitor. Eles tentam passar a ideia de que a responsabilidade criminal de juízes, procuradores e promotores é uma boa medida, pois somente atingirá aqueles que cometerem crimes e abusos, em idêntica situação de todos os demais agentes públicos e cidadãos, em geral, no país. Mas será isso mesmo verdade? A resposta é negativa.
A emenda por eles aprovada, de iniciativa do deputado Weverton Rocha (PDT/MA), criou dois dispositivos para dizer que magistrados e membros do Ministério Público cometerão crime quando forem patentemente desidiosos; procederem de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo e quando se expressarem sobre processo pendente de julgamento ou de atuação.
A subjetividade do texto é uma demonstração clara de que ele é aberto, de propósito, para tentar enquadrar a atitude do juiz ou do promotor ao gosto do freguês. O texto, sob encomenda, que não traz nenhum parâmetro objetivo de conduta, só vai servir para tentar intimidar juízes e promotores, que passarão a responder a inúmeras ações, toda a vez que desagradarem, principalmente, a algum poderoso corrupto, que, por lesar o dinheiro público, é rico e tem condições de pagar advogados que se prestem para essa função.
O projeto impede, ainda, que informações técnicas cheguem ao cidadão, calando juízes e promotores.
Sem meias palavras ou contorcionismos interpretativos, foi isso o que aprovaram esses deputados. Mas não para por aí. Vê-se que essas hipóteses, que os deputados querem que se constituam em crimes, não estão previstas para criminalizar a conduta de outros agentes públicos e nem a conduta deles mesmos. Dito por outro modo, não é verdade afirmar que o projeto iguala magistrados e membros do Ministério Público a todos os servidores, cidadãos e aos parlamentares do Congresso Nacional, para a aplicação da lei penal.
Prova disso é o fato de os deputados não haverem incluído no projeto um dispositivo semelhante, para considerar crime e abuso de autoridade, atos praticados por parlamentares, no exercício da atividade fim, como a aprovação de projetos de lei e de emendas, por exemplo, inconstitucionais, lesivos ao interesse público ou à moralidade, hipóteses que também poderiam ser enquadradas em conduta patentemente desidiosa, indigna e ofensiva ao decoro, à honra e à dignidade do cargo.
De outro lado, os deputados não aproveitaram para, na mesma norma, criar um órgão externo que os submeta à responsabilização, com a participação de outros integrantes, como representantes da sociedade, pois, atualmente, são eles mesmos que julgam a si próprios, por meio das conhecidas Comissões de Ética. Diversamente, juízes e promotores, além de estarem submetidos à legislação penal e de improbidade, estão vinculados aos Conselhos Nacional de Magistratura e do Ministério Público, órgãos criados justamente para punir maus agentes públicos dessa categoria, que atentarem contra as leis, e que se compõem de representantes de outras entidades. Em tese, isso garante a isenção das decisões adotadas.
Ainda, os mesmos deputados não foram ágeis para aprovar, no mesmo ato, qualquer iniciativa visando a alterar a Constituição Federal para acabar de vez com a imunidade que possuem por suas opiniões, palavras e votos – dispositivo que não encontra parâmetro em relação às demais categorias dos agentes públicos, em geral.
Por tudo isso, o que fez o projeto foi desigualar, no campo penal, juízes e membros do MP das demais categorias de agentes públicos e políticos, deixando, em contrapartida, a salvo dessas mesmas responsabilidades, os parlamentares do Congresso Nacional.
Parece óbvio, também, que, se aprovado o projeto, abre-se a possibilidade de, a qualquer tempo, semelhantes medidas serem objeto de novas leis, destinadas a todos os demais servidores e agentes públicos, em geral, como Delegados, Defensores, Advogados Públicos, etc.
A nação, agora, aguarda uma resposta do Senado Federal, que só pode ser uma de duas:
Se o projeto é justo, por que parlamentares não estão nele incluídos?
Se o projeto é injusto, podem deputados utilizar o cargo, para perseguir magistrados e membros do Ministério Público, tentando, ainda, salvar a própria pele, ao buscar incidir a lei a ser aprovada, imediatamente, nas operações em curso?
Que essa resposta seja breve, sincera e respeitosa para com a dignidade e a inteligência do povo brasileiro.
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira
Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF)


sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Rodrigo Maia é chileno e não poderia ocupar a presidência da Câmara

Rodrigo Maia (DEM) nasceu no Chile. Nossa Constituição diz que somente brasileiros natos podem ser presidente da Câmara dos Deputados.
Veja o que diz a Wikipédia: "Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia (Santiago do Chile, 12 de junho de 1970) é um político brasileiro, nascido no Chile, porém com nacionalidade brasileira filiado ao Democratas."
Veja o que diz a Constituição: 
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 12. São brasileiros:
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
- de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
- da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa (Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)
Mais um motivo para pedir a nulidade do golpe aplicado pelo Congresso no dia em que os parlamentares se aproveitaram de uma tragédia para trair o povo sem que fossem pressionados.